Violência doméstica avança na pandemia

  • Lucca Willians

Queda de atendimentos no CREAS alerta para subnotificação de casos, mesmo fenômeno observado no Estado, no país e no mundo

O período de quarentena e o isolamento social são essenciais para diminuir a taxa de transmissão do novo Coronavírus. Ficar em casa tem sido uma forma de proteção, mas o confinamento tem também uma face de perigo para as mulheres.

Desde o início da quarentena, em 24 de março até esta sexta-feira (22), a Prefeitura de Bauru registrou uma queda de 73% nos atendimentos do CREAS a mulheres vítimas de violência doméstica, se comparado ao mesmo período do ano passado. Este ano, o CREAS atendeu 08 mulheres neste período, enquanto em 2019, havia atendido 30.

Um olhar atento à situação demonstrou que a cidade segue a tendência de um fenômeno que vem ocorrendo em nível estadual e nacional, a subnotificação dos casos de violência doméstica.

Para mulheres em relacionamentos abusivos, ficar em casa tem significado mais tempo em contato com o agressor, o que pode ter impacto direto na queda do número de formalização de denúncias. É o que mostra uma pesquisa divulgada em abril pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), ao analisar que os números da violência doméstica durante a quarentena não têm demonstrado a realidade.

No Estado de São Paulo, os atendimentos de casos de violência doméstica pela Polícia Militar no 190 aumentaram. Em março deste ano, os números cresceram 44,9% se comparado ao mesmo período do ano passado, foram 9.817 chamados por socorro, contra 6.755 no mesmo mês de 2019.

Os feminicídios também subiram no Estado, de 13 em março de 2019, para 19 no mesmo mês deste ano, uma alta de 46,2%. E em abril, com o isolamento social já mais consolidado, o número que foi de 03 feminicídios em 2019, foi de 06 no mesmo mês deste ano. No entanto, de 01 a 12 de abril de 2020, a concessão de medidas protetivas de urgência para mulheres chegaram à marca negativa de -37,9%, se comparado ao mesmo período de 2019.

A nível nacional, em março deste ano, o Estado do Mato Grosso registrou queda de 21,9% no registro de boletins de ocorrência para casos de agressões de violência doméstica, se comparado ao mesmo período de 2019. Ao mesmo tempo, o Estado registrou aumento de 400% nos casos de feminicídio em março de 2020.

No mundo, o mesmo cenário se repete. De acordo com o FBSP, na Itália, um dos países mais afetados pela pandemia, as denúncias de crimes domésticos contra mulheres caiu 43% durante a quarentena.

Você já deve ter percebido, esta é uma conta que não fecha, um sinal de que a violência tem agido silenciosa para os órgãos de segurança e acolhimento. Longe de amigos e familiares, para as mulheres que agora podem ter que conviver 24h com o agressor, as paredes de casa que deveriam representar proteção e aconchego, se transformaram em prisão. Isto porque, segundo pesquisa de 2019 do IPEA, 43,1% dos casos de violência contra mulher são cometidos dentro de casa.

Como se proteger

Neste período de quarentena, para que você possa seguir acessando seus direitos e passe pelo isolamento com a segurança garantida, a Prefeitura de Bauru te auxilia a trilhar o caminho para encontrar ajuda em casos de violência doméstica. Aqui, vamos te mostrar os atendimentos disponibilizados pelo município, e também suportes a nível estadual e nacional.

Casa da Mulher

Inaugurada em dezembro de 2019, a Casa de Mulher é um programa municipal que oferece atendimento de saúde básica e especialidades para mulheres, além do acolhimento humanizado àquelas que foram vítimas de violência.

O serviço da Prefeitura também oferece assistência médica ginecológica, psicológica, social e jurídica. Por meio da parceria com a OAB, a Casa da Mulher tem o OAB por Elas, programa em que advogadas voluntárias prestam atendimento uma vez por semana, com informações a respeito das legislações de proteção e combate à violência.

De acordo com a presidenta da OAB de Bauru, Marcia Negrisoli, "o OAB por elas é muito importante porque muitas mulheres não têm ciência dos seus direitos e o programa empodera essas mulheres com informação. Aquelas que passam por situações de violência, via de regra, têm dúvidas relacionadas a questões de divórcio, de guarda de filhos. Então, a orientação jurídica é ampla, não só para a área criminal, mas envolve também direito familiar”, afirma.

Devido à pandemia do novo Coronavírus, os atendimentos do OAB por Elas estão sendo feitos por telefone, pelo número 3227-3636.

CREAS

O Creas de Bauru é mais um serviço do município, parte da rede acolhimento de mulheres vítimas de violência. Segundo a responsável pelo Creas, Rose Orlato, local atende “pessoas em situação de risco pessoal e social ou que tiveram seus direitos violados. Aqui a equipe é formada por psicólogos, assistentes sociais e advogados”.

Durante a pandemia, o Creas está com atendimento telefônico com orientações sobre BO e medida protetiva, pelo número (14) 3234-8705. Em situações de urgência é realizado acolhimento presencial com todas as orientações e encaminhamentos pertinentes.

Após o primeiro atendimento, é feito um plano de acompanhamento com o objetivo de superar a situação de risco”

Para que você tenha mais facilidade e possibilidade de denunciar caso passe por uma situação de violência, nós te mostramos aqui, como fazer isso pela internet ou telefone.

Delegacia Online

Como medida de prevenção à violência doméstica durante a quarentena, o Governo Estadual habilitou o recurso para realização de denúncias online. O link para acesso é https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia . As únicas denúncias que não são aceitas pelo site são as que envolvem violência sexual ou homicídio, estas devem ser feitas pessoalmente.

Telefones
Disque 180: para registrar denúncias e se informar sobre os direitos das mulheres. O serviço é administrado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
Disque 100: serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Disque 153: Patrulha Maria da Penha
Disque 190: serviço de atendimento da Polícia Militar. Utilize em casos de emergência, quando sentir que sua vida corre perigo. Nestes casos, a polícia deve ir imediatamente até o local.

Aplicativos
Tem muita mulher, muita gente por aí se movimentando para tornar o mundo melhor e menos violento para as mulheres, inclusive na quarentena. A gente te mostra agora, aplicativos que fazem a diferença neste momento em que, muitas vezes, você precisa agir rápido e sem levantar a suspeita do agressor.

App PenhaS: criado pelo Instituto AzMina, o aplicativo (app) serve para que mulheres se protejam e tomem consciência sobre a violência que estão vivendo. O app PenhaS conta com notícias sobre os direitos das mulheres, mapeia as delegacias da mulher em todo país e traça a rota da unidade mais próxima de você. A ferramenta tem ainda o recurso do “botão de pânico”, onde você pode adicionar até cinco pessoas que serão acionadas em caso de emergência. O app possibilita que você grave o som ambiente para que possa ter provas da agressão. O aplicativo é gratuito e está disponível nas versões android e IOS.

Ajuda no WhatsApp: a grande questão para mulheres conseguirem denunciar as agressões, é como fazer isso sem levantar suspeita, já que agora estão 24h com o agressor. Pensando em resolver esse problema, três grandes empresas lançaram uma ferramenta.

Funciona assim: você adiciona o número (11) 94494-2415 aos seus contatos e o nomeia como quiser, o ideal é que o contato se passe por uma amiga qualquer no meio da sua agenda.

Vamos supôr que você salvou o número como “Maria”. A Maria, na verdade, é um robô que vai te ajudar no momento em que você precisar de ajuda. Com algumas informações, a robô identifica o tipo de agressão que você sofreu e analisa o que você precisa no momento, ir a um hospital, uma delegacia da mulher ou para a casa de alguém de confiança.

Após definir o que você deseja fazer, a ferramenta gera um cupom de desconto para que você faça uma viagem sem custo com um carro de aplicativo até o local escolhido para sua segurança. “Maria” pode ser aquela amiga que te salva na hora do sufoco.