Secretaria da Saúde relembra os avanços e conquistas do Movimento Antimanicomial

  • Lucca Willians

Nesta segunda-feira (18) é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O movimento antimanicomial caracteriza-se pela luta por direitos das pessoas com sofrimento mental, que eram excluídas da sociedade, eram tratadas em regime fechado, hospitalares e com histórias de abandono. De acordo com diretora da Divisão de Saúde Mental da SMS, Janice Maria Moreira Gomes, “a proposta do Movimento Antimanicomial é lembrar que, como qualquer cidadão, pessoas com transtornos mentais, têm o direito à liberdade, de viver em sociedade, além de receber cuidado e tratamento, sem abrir mão de ser cidadão”.

O Movimento da Reforma Psiquiátrica iniciou-se no final da década de 70 e, em 1.987, teve um marco especial para a escolha do dia que simboliza essa luta, o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, em Bauru/SP com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, que vem questionar o modelo clássico de assistência centrado em internações nos hospitais psiquiátricos, e vem propor modelos substitutivos de tratamento. Modelos que propõem a inclusão, a participação efetiva do usuário, a reorganização do modelo de atenção à saúde mental no Brasil. “A proposta é que o tratamento aconteça em serviços abertos, comunitários e territorializados, garantindo a cidadania, a participação de seus familiares e, principalmente a liberdade. Historicamente os pacientes com sofrimento psíquico sempre foram discriminados e excluídos da sociedade”, enfatiza Janice Gomes.

O Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei nº 10.216/2.001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que trata da proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência. Este marco legal do desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, fortaleceu a abertura de novos serviços comunitários. Os profissionais têm até hoje o compromisso de manter acesa essa chama em defesa da vida, da liberdade e da cidadania dos doentes mentais.

Bauru conta hoje com uma Rede de Atenção Psicossocial que engloba quatro Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). São eles: CAPS infantil para transtornos mentais severos e persistentes; CAPS I adulto para transtornos mentais severos e persistentes; CAPS - AD adulto, álcool e outras drogas, CAPS - AD infantil juvenil, álcool e outras drogas, além do Ambulatório Municipal de Saúde Mental (AMSM) para transtornos mentais severos e persistentes, Serviço de Residências Terapêuticas (SRT) para pacientes com história de internação psiquiátrica de longa permanência que não possuem apoio social ou familiar.

A diretora da Divisão de Saúde Mental, Janice Gomes observa que em meio à pandemia do novo coronavírus, há necessidade de manter os devidos cuidados e observação das normas de segurança, “portanto não faremos esse ano grandes eventos, encontros ou manifestações, mas não podemos deixar passar sem uma nota que faça lembrar a importância da data”. Mas enfatizou que “Bauru segue na luta há mais de três décadas, por um tratamento digno e diversificado para atender as diferentes necessidades, formas e momentos do sofrimento mental”, concluiu.

O maior volume de atendimentos na Saúde Mental em Bauru ocorreu no CAPS Álcool e Drogas (Adulto). Em 2019 foram 8.300 atendimentos realizados em Grupo, pela equipe multiprofissional e 6.200 consultas psiquiátricas.