Prefeitura apresenta “Pacto por Bauru” ao Vice Governador

  • Lucca Willians

Em reunião por vídeo conferência realizada com o Vice Governador Rodrigo Garcia e Secretários de Estado, o Prefeito Gazzetta apresentou o projeto “Pacto por Bauru”, que propõe a retomada condicionada das atividades econômicas.

O “Pacto por Bauru” é um plano de corresponsabilidade entre pessoas, entidades públicas e privadas, desenvolvido pela Prefeitura de Bauru para o enfrentamento da pandemia, tendo como estratégia a implantação de protocolos, ações e processos de monitoramento que permitirão através de dados estatísticos, científicos e epidemiológicos, a criação de cenários para o funcionamento de estabelecimentos no município.

O monitoramento da situação epidemiológica será feito por meio de quatro indicadores: curva epidemiológica; óbitos/testagem; leitos/taxa de ocupação; isolamento social. O resultado alcançado por esses indicadores serão analisados a cada 15 dias e definirá a condição de enquadramento, mais ou menos restritiva, para o funcionamento das atividades econômicas e reabertura de atividades não essenciais.

O projeto Pacto por Bauru prioriza a retomada das atividades mais impactadas sob o ponto de vista econômico, condicionada à análise da situação de risco epidemiológico e a minimização de seus efeitos.

Gazzetta defendeu junto ao Governo do Estado que os municípios do interior possam adotar procedimentos próprios para a regulação da quarentena, considerando que a condição epidemiológica dessas cidades se diferencia da situação das regiões metropolitanas e da capital. O Prefeito destacou que a proposta apresentada poderá inclusive ser adotada por outras cidades da região.

A elaboração de uma proposta concreta, baseada em dados estatísticos, científicos e epidemiológicos, é entendido como a única alternativa jurídica para que os municípios possam estabelecer parâmetros próprios para a retomada das atividades econômicas, devendo, para isso, ser validado pelo Estado. Os municípios que tentaram flexibilizar sem projeto técnico foram notificados e obrigados a voltar atrás.

A apresentação feita pelo Prefeito Gazzetta foi realizada durante a reunião do Conselho Municipalista, que contou com a participação do Vice Governador, dos Secretários de Estado Marcos Penido, Patrícia Ellen, Dimas Covas, José Henrique Germann e Marcos Vinholi, e de outros 15 prefeitos representantes das cidades-sede das regiões administrativas.