Câmara rejeita o quarto pedido de cassação do prefeito Clodoaldo Gazzetta

  • Lucca Willians

Em sessão virtual os vereadores apreciaram pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a partir de denúncia protocolada pelo advogado Luiz Eduardo Borgo.

Borgo baseia seu pedido Decreto-Lei 201/1967 que estabelece as infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas à cassação principalmente por “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Para sustentar seu pedido, o autor recorre a reportagens jornalísticas e postagens em redes sociais, com o intuito de demonstrar as alegadas “omissão e a negligência” por parte do prefeito “em buscar alternativas concretas” no combate à COVID-19, além de “mentiras” acerca de realizações em meio à pandemia.

O pedido foi rejeitado por 14 votos, apenas os vereadores Cel. Meira e Chiara Ranieri votaram a favor da instauração da Comissão Processante.

Para a abertura da Processante, era necessário que a maioria dos parlamentares presentes em plenário (50% mais um) votassem favoravelmente ao pedido. A Presidência da Casa só vota em caso de empate.