Câmara de Bauru suspende temporariamente atendimento presencial à população

  • Lucca Willians

Medida atende a normas municipais e estaduais de prevenção ao novo coronavírus; servidores seguem trabalhando no prédio do Legislativo, de onde vereadores também continuarão participando das Sessões Plenárias e de reuniões das Comissões Especiais e Permanentes

Em razão das normas mais recentes estabelecidas pelos Governos Estadual e Municipal para o enfrentamento à pandemia de COVID-19, a Câmara de Bauru suspende temporariamente o atendimento presencial ao público em sua sede a partir desta terça-feira (17).

Os gabinetes parlamentares dispõem de canais de comunicação com a população por telefone, e-mail e nas redes sociais. Veja aqui

Vereadores e servidores manterão suas atividades no prédio do Poder Legislativo, inclusive para a realização das Sessões Ordinárias às segundas-feiras.

Para garantir o distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias, as diretorias estabelecerão critérios para o revezamento dos funcionários em escalas de trabalho diferenciadas. Diariamente, os servidores terão a temperatura aferida ao ingressar no prédio.

As Comissões Permanentes e as Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) também seguirão funcionando, com a ressalva de que a participação de convocados e convidados se dará exclusivamente por videoconferência.

Pelo mesmo critério, somente desta forma será permitida a realização de Audiências Públicas, considerando que a Câmara dispõe de canal de WhatsApp para viabilizar a participação popular nessas discussões.

Para propiciar mais transparência às atividades legislativas, equipes de jornalismo poderão fazer as coberturas dos trabalhos realizados no Plenário da Casa.

Normas

Desde o dia 28 de maio, o Legislativo de Bauru retomou as atividades presenciais, incluindo o atendimento ao público, com regras de higiene e distanciamento compatíveis com as indicações para a prevenção ao novo coronavírus.

O Governo Estadual, entretanto, reclassificou a região de Bauru para a Fase Laranja do Plano São Paulo, com regras mais restritivas para o funcionamento das atividades.

Consequentemente, a Prefeitura de Bauru editou, no dia 14 de junho, Decreto que prorroga a “Quarentena Consciente”, reduzindo as flexibilizações conquistadas no início de junho.

Até que, na última segunda-feira (15), novo Decreto Municipal restringiu o atendimento em repartições públicas.