Proposta de criação do Conselho Municipal de Juventude volta à Pauta da Câmara

  • Lucca Willians

Os vereadores de Bauru se reúnem em Sessão Ordinária nesta quinta-feira (27), a partir das 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Bauru. As discussões ocorrem em dia atípico, e não na segunda-feira, como habitualmente, em virtude do feriado de Carnaval.

A Pauta tem três processos em Primeira Discussão. Entre eles o Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, que propõe a criação do Conselho Municipal de Juventude – CMJ (Processo 252/19).

Na Sessão do dia 10 de fevereiro, o vereador Markinho Souza (PP) solicitou prazo para emitir seu parecer pela Comissão de Justiça sobre três emendas de autoria do parlamentar Coronel Meira (PSB) - que sugerem a redução no tempo de mandato da mesa diretora do órgão e configuram a não apresentação de relatórios e prestação de contas como fator que pode levar a perda do mandato de conselheiros.

Se aprovada sua criação, o conselho terá como objetivo auxiliar na promoção de políticas públicas que promovam autonomia, emancipação e o exercício pleno dos direitos desta parcela da população, que corresponde a indivíduos com idade entre 15 e 29 anos.

O texto prevê que a composição do órgão se dê por 10 representantes do Poder Público Municipal e 10 representantes da sociedade civil, dois deles ligados a entidades atuem na defesa e promoção dos direitos da juventude e oito membros que possuam notório reconhecimento no âmbito das políticas públicas voltadas a juventude.

Mudanças no Efetivo

O Plenário ainda apreciara o Projeto de Lei que extingui do efetivo da Câmara Municipal o cargo de Analista de Sistemas (Processo 25/20). O posto está vago desde 2013, em decorrência da criação do Serviço Tecnológico de Informática.

Os vereadores também discutirão o Projeto de Resolução da Mesa Diretora (Processo 36/20) que simplifica as regras para a substituição de estagiários que desistam da vaga pelo candidato mais bem colocado no Processo Seletivo em vigor.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Bauru.