Pacto Regional de retomada econômica é aprovado com os Prefeitos da região de Bauru

  • Lucca Willians

Na manhã desta segunda-feira (25), o Prefeito Gazzetta realizou mais uma videoconferência com os Prefeitos da Região Administrativa de Bauru, para conclusão da proposta do Pacto Regional.

O Pacto Regional consiste em um plano técnico responsável para retomada das atividades econômicas, tendo como estratégia a implantação de protocolos, ações e processos de monitoramento, com base em parâmetros científicos e epidemiológicos.

A construção de um projeto técnico amparado na ciência é reconhecido por jurisprudências, pelo Ministério Público Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal como a única opção possível para a reabertura do comércio e de outras atividades econômicas nos municípios durante a pandemia. A elaboração de um plano de abrangência regional também foi bem recebida pelo Governo do Estado de São Paulo, que recomenda a construção de propostas regionalizadas para a flexibilização.

A reunião foi conduzida pelo Prefeito Gazzetta, que também é o interlocutor regional no Conselho Municipalista, instituído pelo Governo Estadual para debater e planejar a retomada das atividades econômicas no Estado de São Paulo. As fases para a reabertura das atividades, bem como os protocolos para o seu funcionamento, também foram validados na videoconferência.

Para o Prefeito Gazzetta, o Pacto Regional “consolida a união de esforços entre os municípios da região para o combate ao Coronavírus e permite a construção de um projeto consistente para a retomada das atividades econômicas, em consonância às diretrizes sanitárias, recomendações médicas e orientações jurídicas.”

Ainda nesta semana, o Governador do Estado de São Paulo deve referendar este e outros projetos regionais, permitindo que as regiões adquiram autonomia e possam implementar seus projetos de flexibilização. A expectativa é que o processo de retomada das atividades econômicas ocorra a partir do dia 1 de junho, próxima segunda feira.

Participaram da reunião, além do Prefeito, 28 Prefeitos da região, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional Marco Vinholi, o Secretário Adjunto Dr. Rubens Cury, o Diretor do Escritório Regional do Governo do Estado José Eduardo Amantini e as Secretárias municipais Letícia Kirchner e Aline Fogolin.

Para amanhã, está prevista a cerimônia de assinatura do Pacto Regional pelos Prefeitos da região.