Valor médio de auxílio emergencial será de R$ 250, afirma Paulo Guedes

  • Lucca Willians

Ministro da Economia anuncia o valor, mas o início do pagamento depende de aprovação da PEC pelo Congresso (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa segunda-feira (8) que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa. A declaração foi dada em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, após reunião com o presidente Jair Bolsonaro para tratar da compra de vacina (leia ao lado). "É vacina, e justamente manter a economia em movimento, esta é a prioridade do governo", disse.

A expectativa é que o valor comece a ser pago ainda neste mês, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial. O texto possibilita o pagamento do auxílio com créditos extraordinários sem ferir o teto de gastos públicos.

De acordo com Guedes, a decisão sobre a amplitude do auxílio emergencial é do Ministério da Cidadania. "Nós [Ministério da Economia] só fornecemos os parâmetros básicos", disse o ministro. Segundo ele, o valor para mulher chefe de família monoparental deve ser de R$ 375 e, no caso de homem, de R$ 175. "Se for casal, já são R$ 250", informou.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro.

Dívidas dos Estados

O Tesouro Nacional pagou, em fevereiro, R$ 1,354 bilhão em dívidas atrasadas de Estados. Desse total, a maior parte, R$ 907,2 milhões, é relativa a atrasos de pagamentos de Minas Gerais. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 267,25 milhões de Goiás e de R$ 150,86 milhões do estado do Rio de Janeiro.

A União também cobriu dívidas de R$ 16,55 milhões do Amapá e de R$ 11,77 milhões do Rio Grande do Norte.

Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado hoje (8) pela Secretaria do Tesouro Nacional. As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município fica inadimplente em alguma operação de crédito. Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros.

O número de Estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro diminuiu de 15 para cinco.

Com informações da Agência Brasil.