Suéllen diz que servidores não terão reajuste salarial em 2021; sindicato promoverá buzinaço

  • Jamile Diniz

(Foto: Thayna Polin/Prefeitura de Bauru)

Em uma reunião desta quinta-feira (18) entre a Prefeitura de Bauru e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) a situação legal e financeira do município foi discutida. Na ocasião, a prefeita Suéllen Rosim, os secretários de Finanças, Administração e Negócios Jurídicos apontaram que não será possível realizar aumentos ou reajustes salariais no momento.

De acordo com Suéllen, a Lei Complementar 173/2020 impede a União, estados e municípios de conceder reajustes a servidores até o final deste ano por conta da pandemia. Outro dado apresentado foi o de que 47,84% da Receita Corrente Líquida (RCL) é gasta com pessoal, o que se aproxima muito do limite prudencial de 51,30% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No encerramento do último quadrimestre de 2020, a despesa anual com a folha de pagamento de servidores ativos da prefeitura, DAE, Funprev e Emdurb foi de R$541,4 milhões. Caso os pedidos do Sinserm fossem atendidos, esse valor saltaria para R$590 milhões, o que ultrapassa o limite de R$560,1 milhões.

Em nota à imprensa, a prefeitura afirmou considerar justas as reivindicações dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, além de dizer que segue à disposição de manter um diálogo aberto com o sindicato e com toda a sociedade.

Em entrevista ao Jornal da Cidade, o Sinserm afirmou que “embora a pauta fosse a greve sanitária, Suéllen utilizou o momento para, após longa demora, entregar o retorno governista sobre as reivindicações da data-base dos servidores municipais. No retorno, o que se viu foi um documento contendo apenas os impactos financeiros que a reposição da inflação e as demais cláusulas econômicas representariam para os cofres do município”.

Além disso, o sindicato afirmou que a prefeita se reunirá com a Secretária de Educação Maria do Carmo Kobayashi para discutir as questões a respeito da greve sanitária, que visa a segurança da comunidade escolar antes do retorno às aulas presenciais. O órgão também afirma que Suéllen está buscando viabilizar a vacinação antecipada dos profissionais da Educação Municipal.

Agora, o Sinserm realizará um buzinaço pela “valorização e respeito aos servidores municipais”. Já na próxima semana, um pronunciamento na sessão da Câmara será feito. “Foram mais de 30 dias brincando de fazer soma. Como se mostrar o quanto custa para ao menos repor a inflação nos já corroídos salários dos trabalhadores fosse suficiente para amenizar a situação desesperadora que muitos vêm vivendo no serviço público, com casos de trabalhadores que sequer recebem o valor do salário mínimo (o piso da prefeitura é de R$ 980,99). Se fosse apenas para fazer contas, não precisaríamos de governo. O que se esperava eram respostas e ações que demonstrassem boa vontade em viabilizar o mínimo de reposição aos trabalhadores, que há anos enfrentam perdas e congelamentos em seus salários.”

Revisado por Alexandre Pittoli