Presidente da Emdurb quer transformar a empresa em autarquia

O presidente da Emdurb, Luiz Carlos Valle, afirmou defender a proposta de que a instituição seja transformada em uma autarquia, visto que a empresa deixaria de gastar por volta de R$14 milhões em tributos e encargos sociais trabalhistas.

A decisão, entretanto, ainda não foi tomada de forma decisiva, já que há outras questões envolvidas, como a forma de contratação dos funcionários e a precificação dos serviços prestados. Atualmente, os mais de 800 funcionários da Emdurb têm direito ao fundo de garantia e respondem aos direitos e deveres previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Emdurb é hoje uma empresa pública, porém de direito privado. Se transformada em autarquia, seria incorporada à máquina pública municipal e contribuiria para a Funprev e não para o INSS.

Estudos sobre a possível mudança e suas consequências estão sendo realizados pela Emdurb e, posteriormente, devem ser entregues à prefeita Suéllen Rosim para a decisão política. Caso a opção seja pela autarquização, a proposta deve ser, então, enviada à Câmara Municipal.