Obra da Estação de Tratamento de Esgoto pode ter nova licitação

  • Jamile Diniz

De acordo com as previsões da atual prefeitura, somente metade do esgoto bauruense deve ser tratado na Estação de Tratamento (ETE) Vargem Limpa até o fim de 2022. Isso ocorre em razão da falta de infraestrutura para gerar e distribuir energia elétrica.

Este cenário, porém, é visto como otimista por vereadores do município, visto que, segundo o secretário municipal de obras, Marcos Saraiva, há o risco de que parte da obra tenha que ser licitada novamente, bem como a instalação de equipamentos.

A explicação para a questão se dá por conta da legislação, que impõe que os serviços não previstos inicialmente no projeto – chamados de aditivos – não ultrapassem mais de 25% do custo da obra.

Para o caso da ETE de Vargem Limpa, até o momento nove aditivos foram aprovados e totalizam o custo de R$21 milhões de reais. A quantia já representa 18% do valor original da obra – sendo que apenas 66,6% do contrato foi executado. Outros cinco pedidos de aditivos já estão sendo analisados e, caso sejam aprovados, o índice deve chegar a 20%.

Segundo o secretário de obras, a administração tem trabalhado para que o limite de 25% não seja ultrapassado, embora considere a possibilidade de ter que fazer uma nova licitação para o restante dos serviços.

*Revisado por Alexandre Pittoli