Novas regras do Plano SP começam a valer nesta segunda-feira (24)

A Prefeitura de Bauru publicou um decreto no Diário Oficial deste sábado (22) com a alteração das normas definidas pela fase de transição do Plano São Paulo. O decreto entra em vigor nesta segunda-feira (24) e tem validade até o dia 31 de maio. Os estabelecimentos comerciais e de serviços seguem com permissão para funcionar das 6h às 21h, seguindo a limitação de capacidade determinada pelo Estado, para cada setor, durante esta etapa de enfrentamento da pandemia.

Os serviços que já eram considerados essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, mercearias, açougues, bancos e oficinas mecânicas, entre outros, continuam autorizados a receber clientes sem restrição de horário, desde que mantido o controle de acesso de clientes, com distância mínima de um metro e meio entre as pessoas.

Já o comércio de rua e shoppings, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, barbearias, academias e atividades culturais poderão receber clientes todos os dias das 6h às 21h, com limitação de até 40% de ocupação da capacidade do imóvel. Até esta semana, o limite de ocupação estava em 30% nestes estabelecimentos. As celebrações religiosas também devem ter o limite de 30% de capacidade de público.

O serviço de entrega por delivery segue liberado 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para todas as atividades econômicas. A retirada por drive thru e o serviço de retirada no balcão também seguem autorizados.

O uso de máscara segue obrigatório em todos os estabelecimentos, para funcionários e clientes, além da disponibilização de álcool gel, distanciamento entre as pessoas e higienização frequente dos ambientes. Seguem proibidas as aglomerações, em qualquer espaço público ou particular no município de Bauru.

Serviços da prefeitura

O funcionamento ao público dos serviços da prefeitura continuam da mesma forma. A prioridade é para o atendimento por canais eletrônicos ou telefone. Em caso de impossibilidade, o atendimento presencial ocorrerá com agendamento. A Secretaria de Saúde e Sebes seguem com atendimento presencial normal de todos os serviços oferecidos ao público. Os prazos de processos administrativos também continuam sendo contados.

Como fica

Serviços essenciais, como supermercados, farmácias, postos de combustíveis, padarias, açougues, mercearias, bancos, oficinas, entre outros – podem receber clientes sem restrição de horário, com distância mínima de um metro e meio entre as pessoas

Feiras livres – podem funcionar mantendo a distância mínima de pelo menos três metros entre as barracas

Comércio, shoppings, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e barbearias, academias e atividades culturais – podem receber clientes das 6h às 21h, com ocupação de até 40% da capacidade do imóvel

Igrejas e templos religiosos – podem realizar celebrações com ocupação de até 40% da capacidade do imóvel