Justiça proíbe retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo

Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a autorização concedida anteriormente a respeito do retorno das aulas presenciais em escolas públicas e particulares no estado. A decisão, que foi protocolada no dia 23, ocorre após o aumento de casos de Covid-19 em diversas cidades, a exemplo de Bauru.

No momento, todos os municípios do estado de São Paulo estão na fase vermelha ou laranja do Plano SP, as mais restritivas. De acordo com a juíza Simone Gomes Casoretti, a situação faz com que a retomada das aulas presenciais seja um risco, posto que, sem vacinação dos profissionais da educação, escolas são locais em que a transmissão do vírus é intensa e pode gerar um aumento de número de contaminados e até mortos pela doença.

Casoretti ainda pontua que a "Educação também é direito fundamental", entretanto, no atual momento, "merece prevalecer o direito à vida".

*Revisado por Alexandre Pittoli