Governo Federal pode prorrogar cortes de salário e jornada de trabalho

  • Lucca Willians

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou, nesta semana, que há uma “possibilidade grande” de o governo prorrogar por mais dois meses o programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário.

Com a decisão, que ainda não foi publicada no Diário Oficial, os acordos poderão se alongar por mais 60 dias, totalizando oito meses. Apesar da notícia, o secretário afirmou que o benefício pago pelo governo como contrapartida aos trabalhadores com salários reduzidos ou contratos suspensos “não deve extrapolar o ano de 2020”.

As juristas Fabíola Marques e Cláudia Abud, da Sociedade de Advogadas Abud Marques, ambas professoras de Direito do Trabalho da PUC/SP, estão à disposição da imprensa para avaliar o impacto da prorrogação da lei e traçar as perspectivas para o mercado de trabalho com o término dos benefícios.

A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses. Em julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam aderir a uma das modalidades. Em agosto, foi anunciada a prorrogação da medida por mais outros dois meses.