Governo Federal apresenta novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. O programa cria três novas modalidades de auxílio: para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza. A Medida Provisória entregue ao Congresso inclui outros seis benefícios e auxílios.

Sob o guarda-chuva do Auxílio Brasil incluirá também o Auxílio Esporte Escolar; a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; o Auxílio Criança Cidadã; o Auxílio Inclusão Produtiva Rural; o Auxílio Inclusão Produtiva Urbana; e o Benefício Compensatório de Transição.

Ainda sem valor definido, o Auxílio Esporte Escolar será concedido aos estudantes de 12 a 17 anos das famílias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela única, e cada aluno poderá receber apenas um auxílio esporte.

De maneira semelhante, a Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida a estudantes dessas famílias que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.

Já o Auxílio Criança Cidadã será concedido para custear o acesso de crianças de zero a 48 meses em creches, em tempo integral ou parcial. O benefício só será concedido aos beneficiários do Auxílio Brasil que registrem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum vínculo de emprego formal. O benefício não será pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam à necessidade da família.

O Auxílio Inclusão Produtiva Rural será concedido aos agricultores familiares inscritos no Auxílio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimentos.

Por fim, o Benefício Compensatório de Transição será concedido às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que será formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.

O governo quer permitir que até 30% do valor do benefício possa ser descontado na fonte para abater empréstimos consignados, como antecipou o Estadão em 1º de julho.

O valor médio do benefício criou uma queda de braço no governo: a equipe econômica defende R$ 300 como limite, mas a ala política quer R$ 400. O Congresso ainda precisa avaliar a medida. Considerando que hoje o benefício médio é de R$ 189, o novo valor ficaria em R$ 283,50 - abaixo dos R$ 300 prometidos pelo presidente, mas com 50% de aumento.

Com informações da Agência Brasil.