Gazzetta publica decreto que autoriza funcionamento de bares e restaurantes à noite

  • Welinton Barros

Estabelecimentos poderão fazer atendimento ao público das 10h às 16h ou das 18h às 23h (Foto: Reprodução | Prefeitura de Bauru)

Na tarde desta sexta-feira (31), o prefeito de Bauru Clodoaldo Gazzetta publicará decreto que autoriza o funcionamento de bares e restaurantes no período noturno. O documento já foi elaborado, mas até o fechamento desta reportagem não havia sido publicado em Diário Oficial.

Para tratar do assunto, o prefeito se reuniu com representantes do setor, que está proibido de funcionar à noite com atendimento ao público, conforme decreto que flexibiliza as atividades comerciais no município por conta da pandemia do coronavírus.

No novo decreto fica estabelecido que restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food trucks, carrinhos de lanche e outros estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo imediato, poderão optar, durante o período que perdurar a quarentena instituída pelo decreto 14.909, de 26 de julho, por horário alternativo para servir produtos para consumo no local.

Até então o decreto vigente permitia o funcionamento desses estabelecimentos das 10h às 16h. Agora a prefeitura estabeleceu um horário alternativo para realizar serviço de mesa e consumo no local nesses estabelecimentos, que passa a ser das 18h às 23h. Cabe a cada estabelecimento escolher o melhor horário de funcionamento, podendo escolher um único turno para abrir as portas com atendimento ao público.

Ainda segundo o decreto, o horário alternativo poderá ser adotado em todos os dias de funcionamento do estabelecimento ou em dias específicos.
O estabelecimento que optar pelo horário alternativo, das 18h às 23h, deverá fixar placa ou cartaz, na entrada do estabelecimento ou no equipamento, indicando os dias e horários de funcionamento. Terá também que suspender o serviço de mesa e o consumo no local nos demais horários, em que poderão comercializar somente produtos embalados para viagem.

Apesar das mudanças nos horários de funcionamento, os demais protocolos sanitários específicos e restrições aplicáveis, contidos no Decreto nº 14.909, de 26 de julho, seguem em vigor.

A nova regra passa a valer a partir deste sábado, 1º de agosto.