Estudantes de medicina da USP promovem ato pela abertura do HC

  • Jamile Diniz

Nesta quinta-feira (18), estudantes do curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP), promovem uma manifestação a partir das 17h, pela abertura integral e definitiva do Hospital das Clínicas em Bauru. O ato parte do prédio do HC e segue até a Avenida Getúlio Vargas.

Desde novembro de 2020, os estudantes de medicina da USP que compõem o movimento "O HC Não Pode Morrer" têm reivindicado a abertura da unidade. Uma das principais demandas é a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES-SP).

Os estudantes afirmam que a última atualização que haviam recebido por parte da universidade é de que o acordo estava em análise jurídica pela SES-SP desde outubro de 2019 e nenhuma informação adicional havia sido repassada. Entretanto, em 15 de dezembro, o reitor Vahan Agopyan afirmou que a SES-SP tinha alegado há que o documento não seria assinado pois possuía uma "falha formal".

Em reunião posterior do movimento com outros dirigentes da USP, os alunos foram informados de que a SES-SP nunca teria enviado nenhum parecer formal em relação à assinatura ou não do Acordo, e que a alegação de "falha formal" foi dada em uma conversa e sem mais detalhes.

Um parecer da Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde de 16 de dezembro de 2019, fala sobre a análise do Acordo de Cooperação Técnica que havia sido entregue. Nele, é dito que a abertura do HC via decreto é inconstitucional pois trata-se da criação de um novo órgão público e, consequentemente, do aumento das despesas do Estado, o que deve ser feito somente cocm a criação de uma Lei (sugerindo que seja criada uma Lei de autarquização do HC). O parecer jurídico é contrário à assinathura do acordo. A USP, entretanto, alega nunca ter tido acesso a este documento, mesmo depois de 1 ano da sua confecção.