Estado não participa de Reunião Pública para discutir a falta de leitos em Bauru

  • Lucca Willians

Encontro entre parlamentares, entidades e representantes do poder público levantou possíveis soluções para o problema

A Câmara Municipal de Bauru promoveu nesta quinta-feira (28) uma Reunião Pública para discutir a falta de leitos nos hospitais públicos do município. O encontro foi uma iniciativa do vereador Eduardo Borgo (PSL) e contou com a presença de representantes do poder público e da sociedade civil.

Participaram das discussões no plenário os vereadores Pastor Edson Miguel (Republicanos), Júnior Rodrigues (PSD), Beto Móveis (Cidadania), Estela Almagro (PT), Coronel Meira (PSL), Pastor Bira (Podemos) e Luiz Carlos Bastazini (PTB). Também acompanharam remotamente os vereadores José Roberto Segalla (DEM), Chiara Ranieri (DEM) e Mané Losila (MDB).

Por videoconferência estavam o deputado federal Rodrigo Agostinho; o secretário de Saúde e vice-prefeito, Orlando Costa Dias; a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Graziella Piccino Marafiotti; a presidente da OAB Bauru, Márcia Negrisoli; o Defensor Público Coordenador da Regional Bauru, Fernando Pinheiro Gamito; o representante do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Bauru e Região (SindSaúde), Evandro Garcia; o representante da Unimed Bauru, Luciano Camargo e membros da sociedade civil.

No início do encontro, Borgo frisou a importância da atuação dos parlamentares como representantes do povo na busca por melhorias na área da saúde, rememorando fatos que comprovam a carência de leitos públicos no município desde 2013.

Famesp e DRS-VI

Representantes da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp) de Bauru e do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS-VI) não participaram da reunião.

Os órgãos enviaram justificativa de ausência lida pelo vereador Eduardo Borgo no início do encontro. “Infelizmente o estado e a Famesp não participam desta reunião, o que eu considero uma afronta à cidade e à Casa de Leis”, apontou o parlamentar.

Estela Almagro (PT) considerou a ausência dos dois órgãos como um desrespeito à população de Bauru.

Coronel Meira (PSL) afirmou não estar surpreso com as ausências, visto que as duas entidades não têm obrigação legal de comparecimento, mas teriam obrigação moral de discutir o assunto que diz respeito aos bauruenses.

Secretaria Municipal de Saúde

Orlando Costa Dias, responsável pela Secretaria Municipal de Saúde, relatou ter sido incisivo em reuniões passadas com a DRS-VI e a Famesp sobre a necessidade de novas vagas.

Ele afirmou que o município dispõe de dez respiradores para serem instalados no Hospital de Campanha. “Estamos com hospitais em reforma, perdemos leitos no Hospital Estadual e no Hospital de Base, mas o Instituto Lauro de Souza Lima tem leitos que poderiam ser adaptados. Existe uma falta de sensibilidade em relação à saúde de Bauru”, ressaltou o secretário.

Defensoria Pública e OAB

Questionado por Borgo sobre o atendimento da Defensoria Pública no caso de judicialização do processo de internação, o Defensor Público Coordenador da Regional Bauru, Fernando Pinheiro Gamito, informou que, em decorrência do seguimento das restrições da fase vermelha do Plano São Paulo, o órgão está realizando atendimento de maneira virtual, via telefone e site.

Borgo pontuou dificuldades que a população pode enfrentar sem o acesso aos atendimentos presenciais, esclarecendo que muitas vezes o munícipe não consegue ser atendido virtualmente.

A presidente da OAB Bauru, Márcia Negrisoli, colocou-se à disposição para ajudar e facilitar o acesso da população à judicialização desta demanda, destacando que desde o início da pandemia o órgão segue atendendo de forma presencial, conforme os decretos vigentes. Negrisoli frisou ainda que a OAB tem pressionado a abertura do Hospital das Clínicas de Bauru e que, em dezembro do ano passado, oficiou o Governo do Estado.

Conselho Municipal de Saúde e SindSaúde

Graziella Piccino Marafiotti, representante do Conselho Municipal de Saúde, reiterou que o maior objetivo da instituição é preservar vidas e contribuir com as propostas para a melhoria na saúde no município. Ela lembrou que o debate sobre a demanda de leitos na cidade é histórico e que fortalecer os atendimentos de atenção primária é essencial no enfrentamento deste problema.

O advogado do SindSaúde, Evandro Garcia, lembrou que a demanda do município é o resultado de uma rede de 18 cidades que tem Bauru como referência. Garcia ainda expôs a falta de materiais básicos para o desempenho das funções dos profissionais da saúde que atuam na rede pública do município e a rotina exaustiva, reforçada nos meses de pandemia.

Possíveis soluções

Durante a reunião, Coronel Meira colocou em pauta o deslocamento dos parlamentares até a Assembleia Legislativa do estado de São Paulo, com o objetivo de obter apoio dos Deputados Estaduais da Comissão de Saúde para que possam acompanhá-los em visitas às unidades hospitalares públicas de Bauru.

Meira ainda aponta como alternativa a criação de um hospital municipal, que utilize as estruturas já existentes e possibilite o aumento na oferta de leitos no município.

Orlando Costa Dias classificou a proposta como financeiramente inviável.

A abertura em definitivo do Hospital das Clínicas foi classificada pelos presentes como essencial para a diminuição da demanda no município. A compra de leitos na rede privada de Bauru também foi levantada como medida emergencial pelos parlamentares.

Estela Almagro disse achar necessária a realização de uma reunião técnica, que ajude os parlamentares a discutir ações práticas a serem adotadas. A parlamentar classificou a necessidade de judicialização das vagas, como um exemplo da derrocada da saúde pública.