Eduardo Borgo quer incluir listas de espera para procedimentos de saúde no site do poder público

  • Jamile Diniz

(Foto: Malavolta Jr)

O vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo, do PSL, redigiu um projeto de lei que visa tornar transparente o encaminhamento da Prefeitura de Bauru a exames, consultas e cirurgias eletivas. O projeto prevê que as listas de espera para os procedimentos sejam disponibilizadas no site do Poder Público do município.

De acordo com Borgo, foram três as razões pelas quais o projeto de lei deveria ser elaborado. O primeiro, teria a ver com o fato de que a Constituição brasileira obriga a publicidade de atos administrativos. A segunda seria a possibilidade de que a própria sociedade realizasse a fiscalização do andamento das filas.

O último motivo, segundo o parlamentar, é que há pessoas que esperam há anos por determinados atendimentos. Em uma audiência recente, o secretário da Saúde informou que algumas pessoas esperam por volta de 10 anos por exames de mamografia e holter. Com essas informações vindo a público, seria mais simples tomar conhecimento da realidade enfrentada na cidade e fazer as mudanças necessárias.

No projeto de lei, estão previstas a divulgação dos seguintes dados: data da solicitação do procedimento, posição ocupada na fila de espera, número do Cartão Nacional de Saúde (CNS), inicias do paciente e aviso do tempo médio de atendimento. De acordo com o vereador, o projeto está na Comissão de Justiça e deverá ser encaminhado às comissões de Economia e Saúde antes de chegar até o plenário.

Revisado por Alexandre Pittoli