Deputado Tenente Nascimento cobra celeridade na votação do homeschooling

Na reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo que elegeu presidente e vice para o próximo biênio, realizado nesta quarta-feira (12), em ambiente virtual, o deputado estadual Tenente Nascimento (PSL) que ocupa uma cadeira como membro efetivo, cobrou da nova presidência celeridade na votação do Projeto de Lei 707/19, que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no estado de São Paulo.

A proposta do deputado Tenente Nascimento foi aprovada em outubro de 2019 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR) e seguiu para tramitação na Comissão de Comissão de Educação e Cultura, desde então enfrenta por parte de partidos da oposição dificuldades na tramitação. Recentemente teve obstrução do PSOL.

Ao novo presidente eleito, Tenente Nascimento cobrou mais celeridade na votação do PL 707/19 para que matéria seja apreciada e votada. “Digo a você presidente, a quem mais se dá mais se cobra, estamos vivendo momentos difíceis na Educação, temos o nosso projeto homeschooling, que já chegou o momento de sair da Comissão de Educação e Cultura para que venhamos a plenário ter um debate amplo e essa pauta seguir adiante”, afirmou o deputado Tenente Nascimento.

Tenente Nascimento também afirmou que a Comissão de Educação e Cultura tem a missão de fiscalizar, referindo-se ao cumprimento da Lei 17.268/20 que no artigo 10, de sua autoria, estabelece que o Governo do Estado disponibilize internet e equipamentos gratuitamente aos alunos da rede pública para continuidade do estudo na pandemia. “Houve aquisição de 750 mil chips para celular, tablets para ser distribuído aos alunos, mas não estamos vendo a efetividade disso. Apresentei requerimentos cobrando resposta da Secretaria de Estado da Educação para saber o porquê que esses equipamentos não estão chegando para esses estudantes”.