Subsecretaria Estadual da Juventude prorroga inscrições e divulga cronograma para a composição do Conselho

  • Lucca Willians

A Subsecretaria Estadual da Juventude, abriu pela primeira vez as inscrições para a eleição de representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Estadual da Juventude. Jovens de 18 a 29 anos podem se candidatar. O prazo para se inscrever foi prorrogado até 16 de outubro. O Conselho contará com 24 representantes, sendo 12 de Secretarias Estaduais e 12 da sociedade civil.

A iniciativa pretende incentivar a participação da juventude paulista na construção de políticas públicas para a faixa etária. O Estado entende que o jovem não precisa apenas de esporte, mas também de cultura, saúde e segurança pública. Acima de tudo, ele precisa ter voz ativa. Pelas próprias característica da SDR, de interlocução inter-setorial com as demais Pastas estaduais, o órgão facilitará as políticas públicas em todos os âmbitos.

Outro foco desde a transferência da Subsecretária para a Secretaria de Desenvolvimento Regional tem sido a intensificação junto aos municípios para a criação de Coordenadorias e Conselhos Municipais. Menos de 5% dos 645 municípios dispõem de conselhos específicos, ou estão inseridos dentro de áreas relacionadas a assistência social ou esporte.

"O Conselho Estadual da Juventude é um instrumento importante na interlocução entre o governo e a sociedade civil, garantindo maior equilíbrio e qualidade das políticas públicas para a juventude de SP," afirmou o Secretário Marco Vinholi.

Criado pelo artigo 1º do Decreto nº 25.588 de 28 de julho de 1986 e regido pelo Decreto nº 42.487 de 10 de novembro de 1997, o Conselho Estadual da Juventude foi reativado a partir da Lei nº 16.779 de 22 de junho de 2018, estabelecida pelo projeto de Lei nº 205, de 2017, de autoria do então Deputado Estadual Marco Vinholi.

"Com a eleição e criação do conselho, reafirmamos nosso compromisso com uma gestão que dialoga com todos", afirma o Subsecretário da Juventude, Luiz Oliveira.

A função principal do Conselho é propor e consolidar as ações que estão sendo desenvolvidas em todas as Secretarias Estaduais que atendem o público jovem de 15 a 29 anos. Os jovens Conselheiros atuarão no desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a juventude; conscientização dos setores da comunidade para a realidade da juventude, suas necessidades e potencialidades; promoverão campanhas de conscientização e programas educativos, particularmente junto a instituições de ensino e pesquisa, empresas, veículos e comunicação e outras entidades sobre as potencialidades, necessidades, direitos e deveres dos jovens; apoiarão realizações e instituições nacionais ou internacionais, além de opinar e votar nas mais diversas propostas de políticas públicas. As funções de membro do Conselho não serão remuneradas, porém, são consideradas como de serviço público relevante.

A eleição para o Conselho reforça a importância que a juventude tem dado as questões políticas. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), somente em 2020, cerca de 46 mil jovens de 18 a 29 anos são candidatos a um cargo público em todo o país, nas próximas eleições. O Estado de São Paulo corresponde a 13,6% deste total.

Pesquisa Datafolha, realizada em agosto de 2018, apontou que jovens são o grupo com maior interesse em atuar na política, disputando eleições. Entre os 2.086 entrevistados em 129 cidades brasileiras, jovens entre 16 e 25 anos são o grupo com maior interesse em participar da política, entre os entrevistados, 29% responderam ter interesse. O levantamento ainda revela que quanto maior a idade, a disposição para atuar nesse segmento diminui.

Confira o cronograma para a composição do Conselho:

Período de inscrição: 21/09/2020 a 16/10/2020
Divulgação da lista de inscritos: 17/10/2020
Análise das inscrições: 18 e 19/10/2020
Divulgação dos inscritos habilitados elegíveis para votação: 20/10/2020
Período de interposição de recursos contra resultado de inscritos: 21/10/2020
Análise dos recursos: 22/10/2020
Divulgação do resultado dos recursos: 23/10/2020
Divulgação da eleição e início das campanha:s 24/10/2020 a 30/10/2020
Votação: 31/10/2020
Apuração dos votos: 02/11/2020
Homologação do resultado final e divulgação dos eleitos: 03/11/2020
Posse dos candidatos eleitos: 09/11/2020