Comissão da Câmara media pleito por auxílio governamental a taxistas e transportadores escolares

  • Lucca Willians

Reunião realizada nesta quarta-feira contou com a participação do Secretário de Economia e Finanças, que cogitou verbas carimbadas para o enfrentamento à pandemia como alternativa para viabilizar o pleito das categorias

A Comissão de Transportes da Câmara Municipal vai formalizar ao Poder Executivo pedido para que profissionais do transporte escolar e taxistas da cidade recebam auxílio financeiro da Prefeitura, no valor equivalente a um salário mínimo, como forma de atenuar os prejuízos sofridos em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Cerca de 450 pessoas atuam nos dois ramos, em sua maioria, como autônomos.

No caso do transporte escolar, o serviço está suspenso há cinco meses, desde a paralisação das aulas presenciais em escolas públicas e privadas. Sem trabalho, não possuem renda.

“Não são empregados de estabelecimentos que, em grande parte, têm recebido subsídios do Governo Federal para manter os empregos”, frisou Mané Losila, presidente da comissão, que conduziu reunião realizada nesta quarta-feira (19) para discutir o assunto.

Os taxistas, por sua vez, foram afetados pela drástica redução de circulação de pessoas, em razão das restrições de funcionamento do comércio e de parte dos serviços.

Participando do encontro por videoconferência, o secretário de Economia e Finanças, Everson Demarchi, reconheceu a legitimidade do pleito, que partiu do sindicato que representa os profissionais das categorias na região.

O gestor ponderou que o município deve perder cerca de R$ 70 milhões em receitas ao longo de todo o ano. Por outro lado, a administração tem recebido recursos extraordinários, carimbados para o enfrentamento da COVID-19 nas áreas da Saúde e da Assistência Social.

“Vamos verificar com a Sebes [Secretaria do Bem-Estar Social] se já não há um recurso cuja aplicação se enquadre ao pedido”, avisou Everson, que recomendou o envio formal da solicitação via Comissão de Transportes, além de eventuais legislações que embasaram a instituição de auxílios semelhantes em outras cidades.

Mané Losila pontuou que a autoria de futuro Projeto de Lei precisa partir do Poder Executivo para que não haja discussões acerca de inconstitucionalidades e ilegalidades por vício de iniciativa.

O vereador ressaltou que os profissionais do transporte escolar e taxistas já têm recebido ajuda da Sebes, por meio de cestas básicas. Mas, além da alimentação, essas famílias possuem despesas fixas, como aluguel, que não têm sido honradas pela falta de renda.

Vitor Talão, presidente do sindicato que representa as categorias, relatou situações dramáticas às quais têm sido submetidos muitos desses trabalhadores.

Em alguns casos, chegaram a ter que vender os veículos com os quais trabalhavam para pagar suas dívidas. Outros mudaram de cidade para viver com familiares por não conseguirem se sustentar.

Talão também reclamou isenção das taxas recolhidas junto à Emdurb pelos transporte escolar e pelo serviço de táxi.

Na reunião, foi pontuado ainda que não se concretizaram propostas aventadas para que os profissionais atuassem, por exemplo, na distribuição de cestas básicas junto ao município.