Após confusão entre fiscais e comerciantes, prefeitura reafirma posição favorável ao funcionamento do comércio

  • Lucca Willians

(Foto: Malavolta Jr.)

A Prefeitura de Bauru esclareceu, nesta segunda-feira (15), que a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Planejamento (Seplan) seguem com as fiscalizações de rotina. As duas pastas realizam as fiscalizações de acordo com a legislação vigente. No último fim de semana, uma equipe da Secretaria de Saúde teve desentendimentos com comerciantes no Calçadão da Rua Batista de Carvalho, no Centro. A prefeitura pede a colaboração da população, para que o trabalho dos fiscais seja respeitado.

A prefeitura destaca ainda que é favorável ao trabalho do comércio e dos prestadores de serviços, com a adoção de todos os protocolos de prevenção para evitar a disseminação do coronavírus, tanto que entrou com recurso contra a liminar que derrubou a lei municipal das atividades essenciais, na semana passada. Entretanto, até que o agravo seja julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), deve ser cumprida a fase vermelha do Plano São Paulo, que permite apenas o funcionamento aberto ao público nas atividades classificadas como essenciais.

A prefeitura ressalta a preocupação com a segurança de seus servidores. Os fiscais, caso se sintam ameaçados no exercício da função, devem antes de tudo preservar sua própria segurança. O município já possui convênio para a atividade delegada com a Polícia Militar (PM), contando com este instrumento de apoio para que as equipes de fiscalização possam atuar com segurança sempre que necessário. Por fim, aglomerações e festas clandestinas estão sendo fiscalizadas, pois contribuem diretamente para a disseminação da pandemia.