Projeto de Lei promete socorro a entidades e profissionais do esporte - Dirigentes bauruenses opinam

  • Luiz Lanzoni

Os setores esportivos e paradesportivos foram atingidos diretamente pela crise global motivada pela pandemia do COVID-19. Por conta disso, diversos atletas e confederações criaram o movimento "O Esporte tem Pressa", que pede a aprovação do Projeto de Lei (PL) número 2824/2020, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), que está tramitando na Câmara. 

Para entender o PL e como este seria recebido pelas entidades esportivas, a Jovem Pan News Bauru entrou em contato com o autor da proposta e com dirigentes de projetos esportivos de alto rendimento na cidade de Bauru.

Entendendo a Proposta

Em conversa com a nossa equipe de reportagem, o deputado federal Felipe Carreras defendeu a importância do projeto.

"Nós precisamos amenizar milhões de brasileiros que vivem do esporte no nosso país. O esporte não forma apenas um medalhista, um campeão, mas sim um cidadão. Recentemente, foi aprovado um plano de ações emergenciais para o setor cultural, agora, chegou a hora do esporte", comenta.

O projeto de lei prevê as seguintes medidas:

  • Durante a pandemia, não poderá ser cortada água, energia e serviços de telecomunicações das empresas que atuam no setor esportivo;
  • Prorroga por um ano a aplicação, realização e prestação de contas de projetos da lei de incentivo e permite que os impostos possam ser pagos em 12 meses;
  • Complementação de um salário mínimo para os profissionais do setor, limitado a renda de dois salários;
  • Competições e treinamentos só poderão iniciar mediante autorização do poder público local e a regulamentação do Ministério da Saúde, que deverá estabelecer um protocolo que garanta segurança de todos os profissionais envolvidos.

A opinião dos dirigentes

Alexandre Zwicker, atual Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Bauru, e que é ligado a Associação Bauruense de Desportos Aquáticos, a ABDA, ressaltou que o projeto traria um pouco de tranquilidade ao setor neste momento de pandemia - "Trata-se ainda de um projeto de Lei que pode sofrer alterações, prejudicando qualquer comentário a respeito, mas é de conhecimento que várias empresas (aqui, classifico clubes e associações como essas empresas e prestadores de serviços terceirizados) podem ter benefício de suspensão de pagamentos de tributos federais e estaduais, tendo sido já emitida várias decisões favoráveis nesse sentido, a PL, se aprovada, traria uma pacificação no meio esportivo/tributário", comenta Zuicker.

André Goda, presidente do Bauru Basket, ressalta a importância do projeto, mas acredita que é preciso ter em paralelo, um debate sobre a legislação esportiva - "Acho válida a iniciativa, pois, como no geral, a pandemia atingiu fortemente o setor esportivo. Penso até que esta situação de distúrbio deveria motivar, após passada a fase mais aguda (afinal, a saúde é o bem maior, neste momento), um debate sobre a modernização da legislação esportiva", afirmou o mandatário do Dragão da Sem Limites.

Reinaldo Mandaliti, presidente da Associação Vôlei Bauru, achou a proposta de extrema importância - "O esporte brasileiro passa por um momento muito difícil. Nós temos vários profissionais passando por dificuldades, vários profissionais que perderam a sua receita, e a PL traz um respaldo importante para estas pessoas. Mas a iniciativa também contempla as associações esportivas, o ponto sobre prorrogação de prazos para os projetos incentivados é algo fundamental", afirmou Mandaliti.

A reportagem da Jovem Pan News Bauru procurou o Presidente do Esporte Clube Noroeste, Rodrigo Mosca, e o ex-presidente e atual conselheiro do clube, Estevan Pegoraro, mas estes não retornaram o contato até o fechamento da matéria.