Câmara de Bauru retoma Sessões Ordinárias nesta segunda com criação do Instituto de Planejamento na Pauta

Com a retomada das atividades presenciais da Câmara Municipal de Bauru, as Sessões Ordinárias voltam a acontecer nesta segunda-feira (01). Os trabalhos começam às 13h.

Em cumprimento às diretrizes de distanciamento social para a prevenção da disseminação do novo coronavírus, o acesso às galerias do Plenário Legislativo será restrito a 15 pessoas. O controle será feito na portaria principal da Casa e o uso de máscara é obrigatório.

A disposição das mesas e cadeiras do Plenário também foi adequada para garantir o distanciamento entre os vereadores.

Pauta

Na Ordem do Dia, os vereadores apreciam, em Segunda Discussão, o Projeto de Lei Substitutivo que busca alterar o Organograma da Prefeitura, com a criação do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento de Bauru (Processo 220/19).

O texto também extingue a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e, para suprir parte das atribuições da pasta, institui a Secretaria Municipal de Fiscalização e Licenciamento.

A partir da implementação das mudanças propostas, o governo estima impacto financeiro de R$ 456 mil ao ano.

O Projeto esteve na Pauta de Sessão Extraordinária, realizada em ambiente virtual no último 13 de maio.

A matéria, contudo, foi sobrestada a pedido da liderança do governo, diante de manifestações de diversos parlamentares contrários a propostas que aumentem despesas do poder público em meio à pandemia da COVID-19.

Para ser aprovada, a reestruturação parcial do organograma depende de 12 votos favoráveis.