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Justiça determina que professores não podem ser convocados para aulas presenciais
Lucca Willians
- 10/03/2021
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira (9) que professores e funcionários não poderão ser convocados para aulas presenciais em escolas públicas e privadas durante as fases laranja e vermelha do plano estadual de enfrentamento à pandemia.
A decisão vale para todos os profissionais que são filiados aos seis sindicatos que ingressaram com a ação - a Apeoesp, CPP, Afuse, Apase, Fepesp e Udemo.
Ainda cabe recurso ao governo do Estado. A Secretaria Estadual de Educação disse ainda não ter sido notificada da decisão.
Segundo a decisão, os critérios para manter as escolas abertas durante o período de pico de contaminações não levaram em consideração os números de novos casos, de novas internações e de óbitos.
Recorde de mortos
O Estado de São Paulo registrou 517 mortes pela Covid-19 nesta terça-feira (9), número mais alto desde o começo da pandemia. Até então o recorde era do último dia 2, quando 468 perderam a vida em um período de 24 horas. O número de casos continua subindo, é o mais alto deste ano, com 16.058 infectados.
Os dados desta terça-feira, no entanto, podem incluir óbitos e casos que não foram contabilizados durante o final de semana. Isso acontece porque nem todas as secretarias municipais repassam os dados para o governo estadual no sábado e no domingo.
As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 82,8% na Grande São Paulo e 82% no Estado. O número de pacientes internados é de 20.314, sendo 11.342 em enfermaria e 8.972 em unidades de terapia intensiva, conforme dados desta terça-feira.
Desde o sábado, 6, o Estado entrou na fase vermelha do programa paulista de combate à covid-19. Neste nível mais restritivo, apenas serviços essenciais, como farmácias e supermercados, podem ficar abertos. A gestão João Doria (PSDB) também permitiu escolas e cerimônias religiosas.
Suspensão de cultos
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mario Sarrubbo, recomendou ao governador João Doria (PSDB) que "tome as devidas providências para suspensão da realização de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo e de eventos esportivos de qualquer espécie, inclusive partidas de futebol, durante a fase vermelha do Plano São Paulo".
A recomendação foi assinada nesta terça-feira (9) após uma reunião virtual que o PGJ promoveu para examinar decreto do governador que classificou as igrejas como atividades essenciais e poupou os templos de fecharem as portas na pandemia.
Escolas de São Paulo têm 4 mil casos de Covid-19
Boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Educação informou nesta terça-feira (9) que foram confirmados 4.084 casos de covid-19 entre estudantes, professores e funcionários nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo. As ocorrências foram registradas em 2.048 escolas, de um total de 29,8 mil estabelecimentos de ensino no estado. As aulas presenciais foram retomadas no dia 8 de fevereiro.
O mesmo boletim anuncia que foram notificados 24,3 mil casos suspeitos da doença em 4,8 mil escolas, o que significa que apenas 17% foram efetivamente confirmados. A maior parte das notificações (16 mil) ocorreu na rede estadual, que tem 5,6 mil escolas e 3,6 milhões de alunos dos 9,9 milhões de estudantes matriculados.
Dessas notificações, 2.418 foram confirmadas. Na rede privada, foram 7,4 mil notificações, sendo que 1.534 foram confirmadas como covid-19.
Mortes
A maior parte dos casos confirmados (62%) atingiu funcionários e professores de escolas, somando 2.526 pessoas. Entre alunos, foram 1.558 confirmações de infecção pelo novo coronavírus. Até o momento, são confirmadas 21 mortes pela doença, sendo duas de estudantes e as demais de professores e funcionários.
Indicência
A Secretaria de Educação afirmou, a partir dos dados coletados, que a incidência de casos confirmados na comunidade escolar é 33 vezes menor do que as ocorrências por grupo de 100 mil habitantes da população do estado. "Tal fato está em consonância com as evidências científicas que apontam que os números de contaminação relativos aos que frequentam o ambiente escolar são sempre inferiores aos da transmissão comunitária", explica a secretaria.