Governo de SP inicia pagamento de Renda Básica Emergencial nesta quarta-feira (16)

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo iniciará nesta quarta-feira (16), o pagamento da Renda Básica Emergencial prevista na Lei 14.107/2020 (Lei Aldir Blanc). As ordens de pagamento foram enviadas na última sexta-feira (12), ao Banco do Brasil.

Após checagem rigorosa, que incluiu o cruzamento com diversos cadastros federais, estaduais e municipais, 2.421 profissionais de diversas áreas da cultura foram considerados aptos a receber o benefício, de acordo com os parâmetros e as normas estabelecidos pela Lei Aldir Blanc e sua regulamentação.

No dia 16, a relação dos profissionais que irão receber o auxílio e dos não aprovados estará disponível no portal Transparência Cultura e na plataforma Dados Culturais SP. Seguem os links para acesso: www.transparenciacultura.sp.gov.br e www.dadosculturais.sp.gov.br. Por meio da plataforma Dados Culturais, também será possível apresentar recurso contra a não aprovação do cadastro.

Os beneficiários receberão, em parcela única, o valor de até R$ 3 mil. No caso de quem não informou um número de conta corrente para depósito, será possível realizar saques até o valor total. A mulher chefe de família monoparental receberá o crédito em dobro.

Os valores estarão disponíveis tanto para profissionais que indicaram uma conta corrente para depósito quanto para os que não indicaram. Todo o processo de pagamento está em andamento junto ao Banco do Brasil, entidade financeira definida pela regulamentação da Lei 14.017/2020.

A Secretaria oferece canais exclusivos para dúvidas: 0800-726-2277 ou 2899-1572 (ligação de celular); e auxilio.cultura@sp.gov.br.