Comissão da Câmara pode acionar o Ministério Público sobre falta de leitos em Bauru

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Bauru realizou uma entrevista coletiva na qual a violação dos direitos fundamentais no município foi debatida. Também entraram na pauta as ações que devem ser adotadas pela comissão nos próximos dias. Na data em questão, o mini hospital no qual foi convertido o Pronto-Socorro Central tinha 15 pacientes com Covid-19 aguardando por vagas em hospitais. Nove deles para UTI.

Estavam presentes os vereadores Pastor Edson, Guilherme Berriel, Julio Cesar, Junior Lokadora e o presidente da comissão, Eduardo Borgo, que foi o responsável pela iniciativa. Rodrigo Agostinho, deputado federal, também integrou a reunião à distância por meio de uma videoconferência.

Na ocasião, Borgo leu um requerimento no qual o coletivo expôs as considerações a respeito do colapso da saúde em Bauru e o que levou o município a essa situação. No documento, a Comissão de Saúde da Câmara quer responsabilizar as autoridades responsáveis pela omissão ao cumprimento dos dispositivos constitucionais perante o Ministério Público Estadual e Federal. O grupo também quer que sejam apurados os crimes de responsabilidade dessas autoridades contra a pessoa, além de denuncia-los perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O parlamentar Berriel repudiou, na ocasião, a lentidão com a qual o Poder Público tem tomado decisões. Já o deputado Rodrigo Agostinho, afirmou que vai até São Paulo semanalmente para se reunir com o Governo do Estado que, segundo ele, tem se esforçado para garantir a remuneração de novos leitos.

Quanto ao Hospital das Clínicas (HC), Agostinho pontuou que a instituição não dispõe de equipamentos para tratar de pacientes de UTI, citando a falta de tomógrafos e aparelhos de hemodiálise como exemplo. Além disso, o parlamentar pontuou que o Estado deve enviar à Assembleia Legislativa o projeto que transforma o HC em uma autarquia.

Revisado por Alexandre Pittoli