Em vistoria, CEI da ETE constata avanços na obra e na solução de impasses do projeto executivo

  • Lucca Willians

Com definição de cronograma, DAE estima conclusão dos trabalhos em setembro de 2021; ainda há dúvidas sobre volume de futuros aditivos; nova rodada de oitivas acontece na terça-feira

Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura eventuais responsabilidades sobre problemas no projeto, na contratação e na construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE Vargem Limpa) vistoriaram o canteiro das obras nesta quarta-feira (04). Aos vereadores, o presidente do DAE, Eliseu Areco, atualizou o cronograma de serviços, que, até meses atrás, não havia sido definido pelos agentes envolvidos na execução e na fiscalização dos trabalhos.

O prazo, agora, para a conclusão das obras civis e da instalação dos equipamentos é setembro de 2021.

O presidente da CEI, vereador Mané Losila (MDB), o relator, Edvaldo Minhano (Cidadania), além dos demais integrantes, Coronel Meira (PSL), Chiara Ranieri (DEM) e Yasmim Nascimento (PSDB), constataram 150 trabalhadores do local - quantidade muito maior que a observada antes da instauração das apurações no âmbito do Poder Legislativo.

Projetista em Bauru

A possibilidade de avanço em frentes de obras antes travadas se deve, conforme apuração dos parlamentares, ao maior engajamento da empresa Arcadis Logos na solução de impasses acerca do projeto executivo da ETE Vargem Limpa.

A multinacional, que incorporou a empresa contratada para elaborar o estudo que norteou a contratação da obra, conta, agora, com escritório montado em Bauru para respaldar a continuidade dos trabalhos.

"Esse foi um avanço muito satisfatório. Constatamos que os problemas no projeto geravam a maior parte dos impasses e era notória a dificuldade do município em conseguir a revisão desses pontos. A somatória de esforços por parte do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da CEI da Câmara deu resultados. O interesse maior é o de que a cidade possa, enfim, tratar seu esgoto", avalia o vereador Mané Losila.

Revisão

Presidente do DAE, Eliseu Areco explicou que, em uma semana, a Arcadis Logos concluirá o levantamento de todos os processos que terão de ser reanalisados.

A execução da revisão, entretanto, deve perdurar pelos dois meses seguintes.

Essa etapa de análise do projeto já está contemplada no cronograma atualizado da obra, garantiu o gestor aos parlamentares durante a vistoria no canteiro da ETE, onde também estavam engenheiros da projetista e da COM Engenharia, responsável pela construção e instalação de equipamentos.

Manta

Independentemente da revisão, há frentes de obras a serem executadas ao longo dos próximos meses, propícios para o bom andamento dos trabalhos, em razão da estiagem característica do período.

Isso porque um dos principais imbróglios em torno do projeto já foi sanado, frisou Eliseu Areco.

A empresa construtora entendia que a base sob os reatores da ETE deveria ser concretada, o que encareceria a obra.

Agora, já há consenso de que a instalação da manta prevista pelo projeto dará a sustentação necessária ao equipamento, sem contaminar o solo.

Preços e aditivos

Permanecem, contudo, dúvidas acerca do preço final da obra. Contratada por R$ 129.229.676,07, até o início de março, já haviam sido autorizados R$ 15,6 milhões em aditivos.

O valor corresponde a 12% do valor original, quase metade do máximo de 25% estabelecido pela Lei de Licitações.

Só a partir da revisão global do projeto executivo, será possível mensurar o encarecimento da obra a partir das mudanças no planejamento original.

A.T.O.

Apontada como essencial para a boa continuidade dos trabalhos, a contratação do serviço de Assistência Técnica a Obras (A.T.O.) está em andamento. Dez empresas estão interessadas na licitação do DAE.

O processo se encontra na fase de análise técnica, para depois serem avaliadas as propostas econômicas.

O presidente da autarquia estima que o contrato seja assinado na segunda quinzena de julho. O custo previsto é de até R$ 7 milhões, por 18 meses, além da fase de pré-operação da estação.

Oitivas

Após a retomada das atividades presenciais da Câmara Municipal de Bauru, a CEI da ETE faz mais uma rodada de oitiva na próxima terça-feira (09/06), a partir das 14h.

São esperados o prefeito Clodoaldo Gazzetta, a procuradora Maria Gabriela Ferreira de Mello, um ex-funcionária da COM Engenharia, além de representantes da empresa construtora, do consórcio contratado para o gerenciamento da obra (JHE/SGS) e da Arcadis Logos.