Suéllen anuncia Núcleo de Estudos e Concessões e abre caminho para privatização do DAE

  • Lucca Willians

A prefeita Suéllen Rosim anunciou na noite desta segunda-feira (12) um ‘pacote’ de medidas para atacar problemas estruturais de Bauru e otimizar as ações da prefeitura nos próximos anos. A prefeita informou que será criado um Núcleo de Estudos e Concessões. As Secretarias de Obras, Administração, Finanças, Negócios Jurídicos, Desenvolvimento Econômico e o Gabinete vão compor o núcleo.

O trabalho será analisar a viabilidade de concessões e parcerias, e depois abrir a discussão com a sociedade e os vereadores. O primeiro anúncio é a revisão da proposta de uma Parceria Público Privada (PPP) para o lixo. A proposta enviada pelo governo passado foi retirada de tramitação da Câmara e será reapresentada em breve.

Outro anúncio é a viabilidade de concessão dos serviços de água e esgoto, atualmente realizados pelo DAE. A ideia é discutir abertamente a melhor saída para por fim aos problemas de falta água, demora na realização dos serviços e ao mesmo tempo gerar investimentos pra a cidade.

A prefeita anunciou ainda que vai estudar a realização de leilões de terrenos públicos que não tem previsão de utilização. A ideia é dar uso a essas áreas, e ainda arrecadar recursos aos cofres municipais. A área do Recinto Mello Moraes também deve ser concedida, para uma melhor manutenção do espaço.

Outra área que vai entrar na análise de uma possível concessão ou parceria é a da antiga Estação Ferroviária da Noroeste, no Centro. Suéllen também anunciou que a proposta de concessão da iluminação pública vai passar por revisão, e deve praticamente voltar ao início. “Precisamos de um projeto viável para a iluminação, para colocar LED em todos os pontos e não gerar prejuízos ao município”, avisa. Por fim, foi anunciada a sequência de estudos para o projeto de autarquização da Emdurb.

De acordo com a prefeita, todos estes aspectos estruturais devem ser discutidos com maturidade pelo município. “Vamos mexer em assuntos estruturais do município e colocar em discussão. As pessoas muitas vezes estão sem água na torneira, então o assunto deve ser realmente discutido, com transparência e participação da população em audiências públicas e com a contribuição da Câmara. Precisamos acabar com o tabu sobre essas discussões”, comenta.

Núcleo de Estudos e Concessões

Assuntos que serão analisados:
- Ampla revisão da proposta de PPP do lixo
- Viabilidade da concessão dos serviços de água e esgoto
- Leilão de terrenos públicos ociosos
- Concessão do Recinto Mello Moraes
- Concessão ou parceria para a antiga Estação Ferroviária da Noroeste
- Análise de concessão da iluminação pública
- Autarquização da Emdurb

Secretarias que vão participar das discussões:
- Obras
- Administração
- Finanças
- Negócios Jurídicos
- Desenvolvimento Econômico
- Gabinete

Após os estudos, a prefeitura vai discutir os assuntos com a sociedade e a Câmara Municipal.

Prefeita faz balanço dos 100 dias

A prefeita Suéllen Rosim também falou sobre as ações já realizadas pelo novo governo municipal, nos primeiros cem dias de mandato, completados no fim de semana. Na Saúde, o destaque é a aplicação de mais de 85 mil doses da vacina contra a Covid-19, e a transformação do Pronto Socorro Central (PSC) em um ‘mini hospital’ para casos da patologia, com 53 leitos, sendo 13 leitos credenciados para receber recursos estaduais e federais.

Além disso, o município vai custear integralmente dez leitos de UTI no Hospital das Clínicas (HC) nos próximos meses, a partir desta semana. Suéllen falou sobre a parceria com o vice-prefeito Orlando Costa Dias, que é o secretário de Saúde e participa diretamente das decisões estratégicas do governo.

Já na Educação, a prefeita lembrou que as 90 escolas da rede municipal passam por manutenção, além do pagamento do vale-merenda, e o início da vacinação dos professores nesta segunda-feira. Na Secretaria de Obras, o destaque foram as contenções de erosões, como na Bela Olinda, Residencial Pinheirinho, Jd. Rosa Branca, Vila Aviação e Jd. Flórida, e a solução definitiva para a erosão da marginal da rodovia Marechal Rondon, perto do Trevo da Eny, em parceria com a Rodovias do Tietê, Cart e GásBrasiliano. A pasta criou ainda uma equipe permanente para a manutenção de limpeza de viadutos, e fez a readequação do cronograma da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa.

A Sear promoveu a limpeza e manutenção de diversas áreas públicas, trabalho que será acelerado nos próximos meses, junto com a Emdurb. A Semel fez a troca de lâmpadas a manutenção em dois ginásios, que são o Darcy Improta, no Geisel, e Raduan Trabulsi, na Vila Santa Luzia, e deu sequência na manutenção de praças esportivas. Já a Sagra ampliou a manutenção de estradas e pontes rurais, reativou duas feiras livres e abriu o cadastro online para os feirantes.

As Secretarias de Finanças e de Negócios Jurídicos atuaram diretamente na renegociação para a redução de R$ 410 milhões na dívida federalizada, com aprovação da Câmara Municipal. A Finanças também adiou o pagamento das Taxas de Fiscalização e Estabelecimentos (TFE). Já o Desenvolvimento Econômico criou um núcleo de estudos dos distritos industriais e começou a fazer melhorias nos distritos. Ações da Sebes, com as cestas básicas, e da Semma e Seplan, também foram citadas, assim como do DAE, que vai entregar novo reservatório no Alto Paraíso neste mês e concluiu a interligação do poço do Santa Cândida e está reativando o poço do Parque Real, entre outros.